Ex-presidente e mais 33 pessoas são acusados de integrar organização criminosa para impedir a transição de poder em 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de liderar um suposto plano golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia também envolve outras 33 pessoas, incluindo militares e ex-integrantes do governo.
Acusações e possíveis crimes
A denúncia da PGR classifica Bolsonaro como chefe de uma organização criminosa que teria atuado para descredibilizar as eleições e pressionar as Forças Armadas a apoiar uma intervenção para mantê-lo no poder. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro e seu núcleo próximo teriam agido desde 2021 para viabilizar um golpe.
Os crimes apontados na denúncia incluem:
✅ Golpe de Estado
✅ Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
✅ Organização criminosa armada
✅ Dano qualificado e ameaça contra o patrimônio da União
✅ Deterioração de patrimônio tombado
O papel dos denunciados
Além de Bolsonaro, estão na lista de denunciados nomes como o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de 2022, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que fez um acordo de delação premiada.
A defesa de Braga Netto classificou a denúncia como “fantasiosa” e afirmou que seu cliente não teve acesso completo às provas. Os advogados do general argumentam que seu pedido para prestar esclarecimentos foi ignorado e que há violações ao direito de defesa no processo.
Análise no STF
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, será responsável por decidir se aceita a denúncia e transforma Bolsonaro e os demais acusados em réus. Não há um prazo definido para essa decisão.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro poderá responder judicialmente por crimes que, somados, preveem penas severas. A PGR também aponta sua “omissão” nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Repercussão política e próximos passos
O indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal já havia sido um marco na investigação sobre o suposto plano golpista. Agora, com a denúncia formalizada pela PGR, o caso ganha ainda mais peso político e jurídico.
Se o STF aceitar a denúncia, o ex-presidente enfrentará um dos processos mais graves da história recente do país, podendo ter sua situação jurídica ainda mais comprometida.
Com informações da BBC Brasil.