O projeto visa desburocratizar demandas referentes ao licenciamento ambiental. Foto: Silmara Portes/CMC
Em reunião conjunta, o PL 21/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre as regras para o licenciamento ambiental no município de Colombo, foi deliberado e aprovado, na manhã desta segunda-feira (24), pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Economia, Finanças e Orçamento e Agricultura e Meio Ambiente.
De acordo com o documento, a matéria dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e sua revisão, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente, institui taxas relativas ao licenciamento. Em suma, o projeto visa a desburocratizar demandas referentes ao licenciamento ambiental.
A matéria foi relatada pelo vereador Sidinei Campos (PSD). O relator manifestou-se favoravelmente à tramitação da proposta, que foi aprovada por todas as comissões pertinentes. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Plenário, em dois turnos.
Simplificar o licenciamento ambiental é crucial para acelerar projetos, atrair investimentos para o município, garantir o desenvolvimento sustentável e reduzir a burocracia, sem comprometer a proteção ao meio ambiente.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Colombo (Samu) 192, ganhou um significativo reforço,…
Recentemente, o Brasil tomou uma decisão histórica ao descriminalizar o porte de maconha para uso…
Colombo, nosso município, tem se destacado como um importante produtor de hortifrutigranjeiros, contribuindo significativamente para…
Moradores da Rua Maringá, no bairro Guaraituba, participaram nessa quarta-feira (03) da assinatura da ordem…
O Governo do Estado, por meio da Polícia Civil do Paraná (PCPR), entregou 70 novas…
O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (4) que, a partir de fevereiro de 2025,…