Serviços essenciais, como UPA, SAMU, Guarda Municipal e acolhimento social, funcionarão normalmente
A Administração Municipal de Colombo informa que, de acordo com a Lei nº 268/1987 e sua regulamentação contida no Artigo 1º da Lei nº 888/2004, o dia 26 de maio será considerado feriado municipal nas repartições públicas do município.
Apesar disso, a Prefeitura reforça que serviços essenciais não serão interrompidos na data, em cumprimento às exceções previstas e conforme orientações estabelecidas pelas secretarias responsáveis. Dessa forma, não se aplicam as disposições do Decreto nº 009/2024 aos seguintes serviços, que funcionarão normalmente:
- Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU
- Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Alto Maracanã e do Jardim Osasco
- Serviços de monitoramento patrimonial da Guarda Municipal
- Unidades de Acolhimento sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
- Demais repartições públicas que prestam atividades essenciais e de interesse público, conforme determinação de cada Secretaria Municipal
A medida visa garantir o atendimento à população nas áreas fundamentais, como saúde, segurança e assistência social, assegurando que nenhum serviço essencial seja prejudicado durante o feriado.
A Prefeitura orienta os cidadãos que necessitarem de atendimento nesses setores que busquem diretamente os serviços indicados, os quais estarão com funcionamento regular no dia 26.