O governador Ratinho Jr. sancionou a lei que permite a concessão de uso da área da Pedreira do Atuba à iniciativa privada, nesta quarta-feira (23). A ação foi publicada no Diário Oficial –
Segundo o Governo do Paraná, a formalização abre o caminho necessário para que os estudos de viabilidade do projeto sejam concluídos. Com a publicação da lei, os técnicos devem finalizar os estudos de viabilidade já nos próximos dias. Depois, passa-se à análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e à ratificação do governador. Na sequência, os documentos são encaminhados para análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que tem o prazo de 90 dias para se manifestar sobre o projeto.
No terreno hoje desocupado, estão três áreas que totalizam 119.278,95 metros quadrados, onde estão previstas a implantação de atividades como escalada, parque de aventuras e tirolesa, entre outras. Após este andamento, ocorrerá o lançamento do edital de licitação para a escolha do parceiro privado para a realização das obras e demais andamentos.
A expectativa de investimentos é na ordem de R$ 36 milhões ao longo dos 30 anos de concessão.
Sobre o projeto
Estruturado com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o projeto faz parte do Programa de Parcerias do Paraná, vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL). O núcleo de eventos prevê um palco aberto para realização de eventos de pequeno porte, considerando o redimensionamento do projeto para atender as demandas da população local que surgiram na consulta pública. O espaço deve ser estruturado como um parque de lazer, e ter condições de atender eventos, feiras e festividades locais.
“Com essa lei, é dado um passo importante para que a equipe técnica conclua os estudos e avance para as próximas etapas que antecedem a licitação. A previsão é de que até o final do ano a população perceba as melhorias que o Governo do Estado trará para a região”, comentou o secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia.
De acordo com a proposta, a área funcionará como um espaço multiúso, podendo receber eventos como shows e atividades recreativas. Foto: FIPE
Os benefícios esperados são a revitalização e valorização do espaço, proteção e conservação do meio ambiente, aumento da segurança e a implantação de atrativos em prol da comunidade.
O projeto prevê ainda o livre acesso de pesquisadores e geólogos para realização de pesquisas científicas e ambientais, atendendo a comunidade acadêmica que poderá explorar as características da pedreira para realização de estudos.
Governança na região metropolitana de Curitiba
Para o presidente da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), que junto com a Secretaria de Planejamento elaborou o modelo de concessão, a aprovação do projeto representa um avanço na política estadual de parcerias e no fortalecimento da governança metropolitana.
“A concessão da Pedreira do Atuba mostra como o Estado pode liderar soluções inovadoras para espaços públicos, promovendo desenvolvimento urbano, geração de emprego e valorização regional com responsabilidade e planejamento”, conclui o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos.
A proposta é resultado de um trabalho técnico e articulado entre diferentes áreas do Governo do Estado, com foco em garantir um modelo de uso sustentável para a Pedreira do Atuba.
“A Amep atuou desde o início na organização da documentação, regularização e modelagem da concessão, sempre com o objetivo de dar uma destinação eficiente a um espaço estratégico para a Região Metropolitana”, explicou.
via Agência de Notícias Estadual (AEN)